Resultado da Busca

Ministros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medida

Categoria está parada desde 28 de março.

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

Terreno no Cenyro Histórico sofreu danos após as chuvas de fevereiro e março

Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos

Ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional

Objetivo é ajudar a erradicar o subregistro civil de nascimentos no estado.

Estatal interrompeu antes do prazo contrato de arrendamento de sondas, tendo imposto upgrades nos navios

Ameaçada na prisão, mãe de Henry Borel responderá em liberdade pela morte do filho de quatro anos

Brasileiros com deficiência visual chegam a 6,5 milhões