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Encontramos 4426 resultados para o termo direitos

13/07/2022
06:00:00
País

Desafio

Escolas rurais têm mais dificuldade para oferecer ensino remoto

Pesquisa aponta impactos da pandemia no campo

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12/07/2022
13:53:32
País

Salário Mínimo de R$ 1.294

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada sem execução obrigatória de emendas de relator

Polícia Federal e policiais do DF garantem reajuste, contratações e reestruturação de carreira; teto de gastos sobe pela inflação

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12/07/2022
11:24:26
Polícia

Após atuação da OABRJ

Justiça decreta prisão do ex-marido de advogada vítima de violência doméstica

Danielle Vellasco trabalha como presidente da Comissão de Violência Doméstica da OAB/Niterói

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12/07/2022
07:45:22
Saúde

Doenças listadas pela OMS

Planos de Saúde pagarão sem limite sessões de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia

ANS garante cobertura ilimitada para usuários com paralisia cerebral, autismo, Down ou esquizofrenia

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10/07/2022
08:00:00
Saúde

Estudo

Gravidez na adolescência é maioria nos países em desenvolvimento

No Brasil, a taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57%

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08/07/2022
08:00:00
Saúde

Doença de Batten

Senado discute tratamento de doença rara que provoca morte precoce de crianças

Audiência Pública terá objetivo de elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

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08/07/2022
07:00:00
Política

Audiência Pública

Comissão debate profissionalização do 'olheiro desportivo'

Profissionais farão cursos sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes.

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05/07/2022
12:47:58
Política

Serão lidos no plenário

Presidente do Senado confirma leitura de requerimentos para CPIs

Investigação envolve Ministério da Educação (MEC), desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.

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04/07/2022
10:48:09
Polícia

Tragédia em família

Justiça torna preventiva prisão em flagrante da PM que atirou na irmã

Juiz negou recurso da Defensoria para recolhimento domiciliar, pois indiciamento é por homicídio doloso

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03/07/2022
14:00:30
País

Recursos para obras artísticas

Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

Sergio Paulo Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

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