04/10/2022 16:02:20 Economia Novas regras Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentaçãoDecreto fixa condições mínimas de atendimentoLer matéria
25/09/2022 13:15:23 Comportamento O sol nasce para todos Eventos ao ar livre terão 180 dias para adaptar ambientes e instalações a pessoas com deficiênciaLei, de iniciativa da ex-deputada Tânia Rodrigues, exige banheiros prioritários, segurança e rotas de fugaLer matéria
21/09/2022 20:38:18 Esportes Mando de campo traz obrigações São Paulo deve indenização a corintianos feridos em tumulto na saída do Morumbi STJ reafirma responsabilidade de clube mandante e Federação Paulista de Futebol por danos a torcedores rivaisLer matéria
21/09/2022 20:41:54 Política Sem limitação de procedimentos Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativoTexto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agostoLer matéria
19/09/2022 07:27:25 Rio Outro patamar...de abuso Quinto Andar enfrenta ação civil pública por cobrar 'taxa de serviço' e 'taxa de reserva'Encargos são de responsabilidade do locador, pela Lei do Inquilinato. MPRJ pede à Justiça multa de R$ 10 mil à administradoraLer matéria
18/09/2022 22:10:07 Comportamento Tintim por tintim Aluna leva R$ 5 mil e disciplinas de graça para completar bacharelado em Educação FísicaSuperior Tribunal de Justiça condena universidade por não esclarecer limites profissionais da licenciaturaLer matéria
12/09/2022 08:41:27 Rio Sem aviso prévio Procon Carioca notifica Uber por cobrança de taxa extra no RiRDurante o Rock in Rio, além de operar via aplicativo, a empresa criou o Espaço Uber, que servia como base para embarque e desembarqueLer matéria
07/09/2022 07:19:54 Rio Prática abusiva Inquérito civil apura aumento indevido nas contas de gás pela NaturgyConcessionária responderá ao MP sobre medição em prazo maior que 30 dias e falta de transparência nas faturas Ler matéria
27/08/2022 17:59:03 País Titularidade do bilhete Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreasComprador poderá transferir a titularidadedo bilhete até 72 horas antes da data da viagemLer matéria
19/08/2022 10:09:14 Comportamento Evento gratuito Seminário gratuito fala sobre proteção aos consumidores na comercialização de energia elétricaEvento vai tratar irá tratar da atualização do marco regulatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)Ler matéria
