17/08/2025 10:00:00 Política Piso salarial Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente socialNova versão do projeto fixa o piso em R$ 5,5 milLer matéria
17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/08/2025 08:00:00 Política Acesso facilitado Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsiaProjeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
15/08/2025 11:50:28 Comportamento Cercando de cuidados Áreas de recreação infantil serão cercadas, a pedido de mães de crianças com Transtorno do Espectro AutistaCâmara do Rio aprova projeto do vereador Paulo Messina (PL) visando a reduzir risco de que menores se percam dos pais ou responsáveisLer matéria
15/08/2025 09:00:00 Rio Divisão territorial Câmara do Rio aprova projeto que cria a Zona Sudoeste da cidadeNão haverá aumento do IPTU, pois não há novas regiões administrativasLer matéria
15/08/2025 08:47:48 Comportamento 'Efeito Felca' Hugo Motta promete votação imediata de regras para proteção de crianças e adolescentes no meio digitalGoverno abriu mão de novo projeto para apoiar PL 2628/22, aprovado no Senado, que prioriza combate à exploração sexual infantojuvenil nas redesLer matéria
14/08/2025 06:00:00 Política Crime de aliciamento CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internetLei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redesLer matéria
13/08/2025 11:57:45 País Exploração online Especialistas alertam que crianças não podem ser "produto" das redesEles defendem regulação das plataformas para proteger infânciaLer matéria
13/08/2025 06:50:48 Rio Requisições de Pequeno Valor Câmara do Rio reduz de 30 para 10 salários-mínimos teto para pagamento à vista de créditos em atrasoDívidas Judiciais acima desse montante passarão a ser pagos em até um ano, a contar da inclusão no rol dos precatóriosLer matéria
12/08/2025 13:52:03 Política Prevenção de abuso sexual Pediatras pedem urgência na votação de projeto sobre 'adultização' infantilDocumento da Sociedade Brasileira de Pediatria foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da CâmaraLer matéria
