29/02/2024 18:21:39 Rio Feriadão recorde Paes propõe feriados municipais na Cúpula do G20, em novembroRecesso começaria na sexta de Proclamação da República, 15 de novembro, indo até 20, na quarta, Dia da Consciência NegraLer matéria
29/02/2024 10:32:00 Política Reoneração Governo encaminha projeto de lei da reoneração ao Congresso NacionalSenador diz que projeto deve ir com regime de urgênciaLer matéria
29/02/2024 07:00:00 Política Diagnóstico de autismo Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismoMatéria segue para análise da CâmaraLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
24/02/2024 16:16:35 Política Câmeras em uniformes policiais Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiaisMedida já é adotada em alguns estadosLer matéria
23/02/2024 15:12:17 Rio Nenhum aluno fora da escola Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casosLer matéria
22/02/2024 10:00:00 Política Fornecimento gratuito Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUSPacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médicoLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria