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O cartão poderá ser disponibilizado aos alunos que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas

Os registros nos locais de vacinação poderão ser feitos por familiares ou demais pessoas autorizadas pelo próprio paciente ou familiar

Verbas foram para municípios não atendidos anteriormente, ampliação do Auxílio Reconstrução e para manutenção de empregos

Derrotado no plenário, relator mudou itens sobre etanol e petróleo, para obrigar retorno da emenda a deputados

Percentual anunciado pela Agência é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2024 a abril de 2025

Global Ocean Day contará com assinatura de Acordo de Cooperação com o Fórum Oceano, principal Cluster do Mar Global

Empresa é alvo de ação civil do Ministério Público por danos morais e materiais à população e ao ambiente

Produto já foi amplamente utilizado por árbitros de futebol em diversas competições, incluindo Copa do Mundo

Foco abrange impactos das desigualdades raciais, fiscalizar políticas de equidade racial e propor ações de prevenção, combate e superação do preconceito

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde