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Encontramos 355 resultados para o termo Emenda Constitucional

15/04/2021
17:55:44
Política

Deficit no bolso

PSOL e PT emitem nota de repúdio à contrarreforma da Previdência de Eduardo Paes

Por 23 votos a 22, Câmara do Rio aprova reforma que reduz salários dos servidores públicos municipais

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07/04/2021
12:01:00
País

Por conta da covid-19

Pesquisa revela que 19 milhões passaram fome no Brasil no fim de 2020

Dados são de inquérito sobre insegurança alimentar na pandemia

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31/03/2021
14:00:34
País

Confirmado

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Confira o pronunciamento sobre o ínicio do pagamento do auxílio

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22/03/2021
20:20:59
País

Educação nacional

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

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05/03/2021
09:02:38
Política

Senado aprovou

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal

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04/03/2021
15:03:59
Política

Retomada do pagamento

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

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24/02/2021
21:17:38
País

Ação e reação

Educadores e profissionais de Saúde pedem retirada imediata da PEC Emergencial

Tuitaço e mensagens para senadores alertam para risco de desmonte da rede escolar e do SUS com o fim da obrigatoriedade de financiamento dos gastos pela União

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01/01/2021
21:27:13
País

Pautas-bombas

Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRs

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

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26/12/2020
15:00:35
Política

Fundo da Educação Básica

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União

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17/12/2020
20:52:10
País

Seis milhões de vagas em risco

Bolsonaro vai ao STF para manter impostos sobre folha de pagamento dos maiores empregadores do País

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

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