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Cadastro biométrico é vinculado à Carteira de Identidade Nacional

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

A iniciativa permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso ao mar com segurança e acompanhamento especializado

Licitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliação

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%

Alana Anísio, de 20 anos, sofreu tentativa de feminicídio por se recusar a namorar o agressor

Edital oferta 1.524 postos, sendo 1.531 para equipe de Saúde da Família e 75 para Consultório na Rua

Mecanismo exige atenção a limites de dedução em Educação e rendimentos de cada integrante da família, para não cair na malha fina

Central de Passeios, turismo rural, ecoturismo e projeto Maricá Sustentável são medidas para ampliar permanência de visitantes e diversificar a oferta turística

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa