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Proposta modifica Diretrizes e Bases da Educação

Projeto protegendo cidadãos e instituições de fraudes eletrônicas por meios digitais será encaminhado à OAB

Proposta de Carlos Minc (PSB), aprovada em primeira votação, exige detalhamento das vagas em UTIs, CTIs e unidades intermediárias

Número passou de 2.386 casos em 2024 para 2.967 em 2025

Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria

Livro propõe nova cultura para a advocacia

A programação vai reunir gestores públicos, registradores, operadores do Direito, profissionais de urbanismo, lideranças comunitárias e a sociedade civil para trocar ideias e experiências

Meta é reduzir sigilos e restrições de acesso, ampliando a transparência dos contratos e pareceres de obras

Inscrições foram prorrogadas até 29 de junho, e podem concorrer escolas das cidades atendidas pela concessionária

Evento gratuito reúne representantes de povos indígenas, povos de terreiro e cultura cigana