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Encontramos 1832 resultados para o termo relator

22/02/2024
17:19:49
País

Venda casada

Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador

A empresa terá que pagar 3 mil por danos morais por prática de venda casada

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22/02/2024
07:00:00
Política

Crianças em ambiente virtual

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia

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21/02/2024
21:42:48
País

Operação Verão

STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracional

Estado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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21/02/2024
06:00:00
País

Vínculo de emprego

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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20/02/2024
19:00:54
Política

Renovação da CNH

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

Projeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobrado

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20/02/2024
16:27:06
Política

Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Matéria segue agora para votação no plenário do Senado

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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22/01/2024
09:24:01
Comportamento

Diferenças salariais

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda (22)

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres

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22/01/2024
08:00:00
Política

Novos prazos

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Objetivo é zerar a fila de espera

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