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Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do estado

Índice avaliou abertura de dados em 26 cidades do país

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Rivaldo Barbosa é suspeito de planejar a morte de Marielle Franco

Projeto relatado por Flávio Bolsonaro transfere terrenos de Marinha, no litoral, para Estados, Municípios e ocupantes privados

Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília

O destaque da semana vai para 98 vagas para motoristas com carteiras de diferentes categorias

Plano é mais uma das ações de combate à fome no município e de garantia de acesso a uma alimentação adequada a toda a população carioca

Cobrança deve ser votada no Senado

Sob supervisão da patroa, menino morreu ao cair de prédio no Recife