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Defensoria aponta remoções mais frequentes, mesmo com norma do Supremo garantindo direito à moradia

Juíza manteve a condenação de R$ 30 mil por danos morais dada pela primeira instância ao Assaí

Ambos estão impedidos de reproduzi-las novamente sob pena de multa no valor de R$ 10 mil

Local estava operando sem licença ambiental há dez anos, segundo Baía Viva

Ação acontecerá em 26 escolas da rede municipal e será aberto para todas as crianças, de 06 a 11 anos de idade.

Uma delas está ilegalmente localizada a 50 metros da superfície do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de 9 milhões de pessoas/dia

Governo inicia em 22 movimento de redução do imposto que irá baratear custos nas transações com dinheiro de outros países

Familiares fizeram manifestações em frente a cinco campi do colégio

A rede estadual de ensino conta com 1.230 escolas, onde estão matriculados 678 mil estudantes.

Estudo mostra que exposição à violência resulta em perda de 64% do aprendizado esperado em língua portuguesa e matemática.