Resultado da Busca

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

A decisão é válida para todo o território nacional.

Decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal

Serão regularizadas pendências eleitorais

Decreto dispensa licitações em nome da agilidade e livra gestores municipais de punições por aumento de dívida

Mesmo com a paralisação das aulas, os alunos devem continuar recebendo a comida

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Procissões, bastimos e qualquer tipo de aglomeração foram suspensas por causa da pandemia.