19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:40:25 País Novo cenário do trânsito Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avançosNo interior do país e em condomínios, motoristas cometem falhasLer matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
17/01/2023 13:49:12 País Dura lex sed lex Rejeitada soltura imediata de presos após atos antidemocráticos de 8/1Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra decisões do STF ou de seus ministrosLer matéria
17/01/2023 13:08:01 Rio Para o bem-estar da população Ações ambientais, de trânsito e de posturas são realizadas em Saquarema Identificação infantil preveniu o caso de crianças perdidasLer matéria
16/01/2023 13:26:15 País Retomada de compromissos Haddad: No Brasil, reformas econômicas andam lado a lado com a sustentabilidade ambientalMinistro da Fazenda destaca o que o País tem a oferecer em combate ao desmatamento e geração de energia renovávelLer matéria
15/01/2023 19:37:07 Comportamento Crescimento Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentamDesmonte da rede de proteção à mulher facilitou crimeLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria