05/04/2024 10:00:00 Política Entregador de aplicativo Projeto de Lei reserva vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviçoProposta sobre o tema está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
05/04/2024 08:00:00 País Livres para consultas e exames Projeto obriga empresas a divulgar direitos das gestantes no ambiente de trabalhoProposta insere medida na CLT e está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/04/2024 10:00:00 Política Transmisão de doenças Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiroProposta nesse sentido está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
01/04/2024 10:00:00 Política Castração Projeto de Lei destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
01/04/2024 09:00:00 Política Abono Proposta garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médicoO projetoestá sendo analisado na Câmara dos DeputadosLer matéria
01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
31/03/2024 07:00:00 País Contrabando Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médicoPunição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisãoLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
30/03/2024 07:00:00 Política Violência contra a mulher Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa AtletaProjeto nesse sentido tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
