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Encontramos 9680 resultados para o termo Direito

13/04/2026
09:48:05
País

Dada a largada

Começa hoje (13) prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem

Gratuidade vale para matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escola pública e bolsistas integrais em particulares

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13/04/2026
09:00:00
País

Dois milhões de invisíveis

Cartórios de todo o Brasil promovem maratona de registro civil esta semana

Mutirão oferece também atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais

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13/04/2026
08:00:00
Política

Carteiras de Identificação

Prefeitura de Niterói entrega primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Autismo

Emissão do documento pelo Município é gratuita, garante identificação e prioridade no atendimento, e fortalece política de inclusão no município

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13/04/2026
07:00:00
Política

Falta de transparência

Professora alerta para endividamento com taxa de água e esgoto na Maré

Ana Lucia de Britto, da UFRJ, vê falta de transparência nas cobranças

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12/04/2026
16:03:38
Rio

Soluções integradas

Saneamento básico na Maré requer ações integradas, defende ONG

Poder público e iniciativa privada devem atuar juntos

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12/04/2026
15:34:08
Política

Convite oficial

Rodrigo Neves lança convite no México para que Niterói sedie reunião do Bureau Executivo da CGLU

Gestor preside a Rede Mercocidades e destacou as experiências inovadoras na política de cuidados

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12/04/2026
14:16:16
Rio

Obras de esgoto

Maré recebe obras de esgoto, mas drenagem e lixo e seguem como desafio

Concessionária Águas do Rio anunciou R$ 120 milhões em intervenções

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12/04/2026
09:23:05
Esportes

Após adiamento

Zubeldía esboça força máxima no Fla X Flu

Serna pode ser a surpresa na escalação e Jardim tem retorno de titulares

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12/04/2026
06:00:00
Economia

Declaração do Imposto de Renda

IR 2026: veja como declarar dependentes e pensão alimentícia

Desconto por dependente é de R$ 2.275,08

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11/04/2026
15:18:40
Rio

Justiça itinerante

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título

Na cidade do Rio de Janeiro, mais de 300 mil pessoas estão com o título cancelado

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