22/10/2024 06:00:00 Política Isento de imposto Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de rendaA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
21/10/2024 08:00:00 Saúde Mamografia Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUSProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
21/10/2024 07:00:00 Política Contato mais humanizado Proposta obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o textoLer matéria
21/10/2024 06:00:00 Política Disciplina obrigatória Projeto inclui educação financeira no currículo das escolasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2024 15:53:16 País De graça Comissão da Câmara Federal aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNHBenefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito Ler matéria
13/10/2024 13:30:24 Economia Altera mecanismos de crédito Lei que torna definitivos programas que facilitam empréstimo bancário é sancionadaDestinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento Ler matéria
12/10/2024 07:00:00 Política Interação com animais Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idososA Câmara dos Deputados discute a propostaLer matéria
10/10/2024 17:45:28 Economia Livre mercado é o X da questão Fazenda propõe normas duras para enquadrar plataformas digitais e evitar formação de cartéis Cade, Anatel e ANPD deverão cooperar para atualizar regras anti-trustes e combater distorções que limitem direitos de usuários e afastem potenciais concorrentesLer matéria
07/10/2024 19:04:30 Economia Adicional da CSLL Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais Ler matéria
