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Encontramos 2567 resultados para o termo cumprimento

23/08/2025
10:41:12
País

Segunda condenação

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

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22/08/2025
18:49:40
País

Entregadores por aplicativo

iFood e startup que aluga motos anunciam desconto para entregadores

Projeto prevê prêmios; sindicato vê risco de estímulo à velocidade

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22/08/2025
07:00:00
Economia

Contrato suspenso

INSS suspende contrato com a Crefisa

Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas

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21/08/2025
16:07:20
Política

Asilo político

Bolsonaro tem até amanhã para explicar pedido de asilo

Solicitação seria feita ao governo argentino

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21/08/2025
14:58:03
Política

Indiciamento causa surpresa

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

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21/08/2025
14:42:30
Rio

Construções irregulares

Rio inicia demolição de construções irregulares em comunidade de Vargem Grande

Região, na zona oeste, é controlada por facção criminosa

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20/08/2025
09:00:00
País

Redes sociais

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet

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20/08/2025
06:56:12
Rio

Multa por dano a ecossistema

Justiça impede desmatamento e construção ilegal em Barra de Guaratiba

MPRJ obtém decisão contra empreendimento irregular no Parque Estadual da Pedra Branca, área de interesse ambiental

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19/08/2025
16:23:58
País

Esclarecimento

Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata

Ministro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil

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19/08/2025
11:22:08
País

24 horas para reativar radares

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

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