22/10/2024 06:00:00 Política Isento de imposto Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de rendaA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
21/10/2024 08:00:00 Saúde Mamografia Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUSProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
20/10/2024 15:53:16 País De graça Comissão da Câmara Federal aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNHBenefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito Ler matéria
20/10/2024 15:44:57 País Pessoas trans Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas transA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
19/10/2024 10:00:00 País Estacionamento para idosos Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
12/10/2024 10:00:00 Política Provas adaptadas Proposta exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismoDeputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidadesLer matéria
12/10/2024 09:00:00 Política Candidaturas femininas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
12/10/2024 08:00:00 Saúde Atendimento prioritário Aprovado atendimento prioritário para pessoas com doenças rarasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
11/10/2024 13:00:00 Política Cotas desrespeitadas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria