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13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria
09/01/2024 07:00:00 País Combate à Tortura Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à TorturaData será comemorada no dia 14 de julhoLer matéria
08/01/2024 09:00:00 Política 8 de janeiro Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1De intervenção à jogo de força, passando por interesses econômicosLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
04/01/2024 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abusoSegundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamentoLer matéria
