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Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais

O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final

A fonte de custeio será o Fundo UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139/11; e a garantia do financiamento será o próprio carro adquirido

Exame dos tacógrafos e consulta ao Inmetro revelam até 100 multas por excesso de velocidade em veículos

Benefício criará melhores condições para a interrupção do ciclo da violência, garantindo às mulheres segurança social e a possibilidade de reconstruir uma vida com dignidade e autonomia

Prazo final para o incentivo ao setor, que, segundo estudo da Firjan, gera ao menos 4 mil empregos diretos na cidade, era amanhã, sábado (31)

Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro deste ano

Flávio Bolsonaro e base governista defendem concessões a clínicas e hospitais privados para custear novos salários

Área terá 11.133 hectares, abrangendo terras de treze municípios fluminenses

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750