09/11/2025 18:54:41 Política Campanhas de prevenção Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por criançasProjeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
03/11/2025 07:00:00 Rio Consórcio da Paz Especialistas criticam retórica de governadores sobre combate ao crimeDiscurso de líderes de direita levaria debate para o campo políticoLer matéria
29/09/2025 13:56:34 Economia Reta final do ajuste Senado pauta para terça regulamentação da Reforma TributáriaProjeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISSLer matéria
24/09/2025 14:01:47 Política PEC rejeitada CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidadeProposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votosLer matéria
23/09/2025 12:47:23 País Na marca do pênalti PEC da Blindagem pautada para quarta na Comissão de Constituição e Justiça do SenadoRelator da proposta que condiciona ações criminais contra deputados e senadores a autorização prévia do Legislativo declara voto contra dispositivoLer matéria
22/09/2025 17:16:46 País Relator é contra PEC da Blindagem, que dificulta ações penais contra parlamentares, está pautada para 4ª no SenadoProposta aprovada na Câmara motivou protestos em todo o Brasil; presidente da CCJ descarta aprovaçãoLer matéria
21/09/2025 09:18:32 País Mobilização Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo paísProtestos estão previstos em 23 estados, com participação de artistasLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
15/09/2025 08:00:00 Política Cerco Eletrônico Inteligente Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativoAlerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao CrimeLer matéria
