19/03/2025 06:52:24 Rio Ameaças crescentes Mulheres cobram mais orçamento para prevenção e combate ao feminicídioEm audiência pública da Comissão da Mulher na Alerj, movimentos reivindicam melhor tratamento e visibilidade para lesbocídios e transfeminicídiosLer matéria
17/03/2025 10:00:00 Política Proposta Projeto de Lei autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência domésticaAutorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/02/2025 06:00:00 Política Garantia de alimentos Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência domésticaProposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítimaLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
18/01/2025 10:00:00 Política Aptidão física de grávidas Proposta permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso públicoProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
