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Encontramos 215 resultados para o termo Fachin

06/03/2024
17:24:49
País

Drogas para consumo próprio

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

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02/03/2024
15:02:48
País

PGR e relator exigem pagamento

STF julga indenizações a vítimas de balas perdidas

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

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19/02/2024
13:36:41
Rio

Vitória jurídica do portal

STF cassa censura ao Portal Eu, Rio! que durava quase 5 anos

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

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08/01/2024
13:35:12
Polícia

Câmeras corporais

Policiais do Bope do RJ começam a usar câmeras corporais

PM confirmou que já conta com mais de 11 mil câmeras

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22/12/2023
08:00:00
País

Revisão da vida toda

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

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19/12/2023
13:17:32
País

Piso de enfermagem

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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31/08/2023
21:00:03
Esportes

CPI das Pirâmides Financeiras

Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas

Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos

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26/08/2023
14:55:22
País

Podem realizar o policiamento

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

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