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Encontramos 167 resultados para o termo Gilmar Mendes

15/12/2023
11:35:54
Rio

"Homem de Ouro"

A estranha ligação entre auditor da Secretaria de Fazenda do Rio e o MPRJ

Em processo na 35ª Vara Criminal, empresa denuncia que auditor fiscal da Sefaz RJ opera como agente duplo; alerta de vulnerabilidade do sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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26/08/2023
14:55:22
País

Podem realizar o policiamento

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

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30/07/2023
12:18:44
País

Retomada

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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12/07/2023
07:00:00
País

Estatuto

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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11/07/2023
17:40:00
País

Normas gerais

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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08/07/2023
23:46:50
Polícia

Está no Complexo de Gericinó

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho junto com o ex-vereador Jairinho

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06/07/2023
17:47:50
Polícia

De volta para a prisão

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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30/06/2023
19:38:39
País

Decisão mantida

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos

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