08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
04/12/2025 15:28:42 País Sem boas-vindas Gilmar Mendes nega recurso de AGU e mantém suspensos trechos da Lei do ImpeachmentPedido de reconsideração partiu de Jorge Messias, indicado de Lula a vaga no Supremo Tribunal FederalLer matéria
13/11/2025 23:24:43 Política Intervalo de recreio STF diz que recreio integra jornada de professoresEntendimento do relator é seguido por seis ministrosLer matéria
12/11/2025 23:26:50 País Jornada de trabalho STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professoresO placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalhoLer matéria
20/10/2025 16:51:49 País Aborto legal STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legalMedida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feiraLer matéria
19/10/2025 19:37:06 Saúde Abortos legais CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legaisMinistro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizandoLer matéria
18/10/2025 18:42:48 País Aborto legal STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legalAté agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de BarrosoLer matéria
06/10/2025 13:10:51 Política Ameaça a dignidade Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz MessiasSupremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalhoLer matéria
06/10/2025 08:50:30 País Debate Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalhoDebates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar MendesLer matéria
