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11/04/2024 07:41:02 País Operações em favelas Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policiasLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
15/03/2024 15:16:11 Economia Munição dobrada CNI e CNC questionam no Supremo Lei de Igualdade Salarial entre os gênerosEntidades patronais contestam multa e obrigação de divulgar critérios e dados de remuneração para homens e mulheresLer matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
24/01/2024 09:00:00 Comportamento Visibilidade trans no Brasil Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no BrasilEstão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências Ler matéria