22/08/2025 15:11:46 Rio Memória e reparação Congresso torna Cais do Valongo Patrimônio Histórico e Cultural afro-brasileiroAntigo porto carioca recebeu maior parte dos escravizados da diáspora africana, e simboliza luta contra discriminação racialLer matéria
17/08/2025 10:00:00 Política Piso salarial Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente socialNova versão do projeto fixa o piso em R$ 5,5 milLer matéria
14/08/2025 06:00:00 Política Crime de aliciamento CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internetLei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redesLer matéria
07/08/2025 11:18:02 Política Reconhecimento Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-MusicCultura brasileira se destaca no mundo inteiro, diz ministra MargarethLer matéria
30/07/2025 07:00:00 Política Pessoas desaparecidas Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoasPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
25/05/2025 19:03:48 Política Violência doméstica Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguroPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado FederalLer matéria
24/05/2025 12:01:35 Política Auxílio Aprovada concessão de auxílio para pessoas com deficiência leveAtualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou graveLer matéria
29/12/2024 09:00:00 País Ensino médio Novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantesDeputados também aprovaram proposta que obriga notificação pelas escolas de casos de automutilação e tentativas de suicídio entre alunosLer matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
