22/05/2024 11:19:15 Rio Dever de casa Governador sanciona política de combate ao abandono e evasão escolar no Estado do RioFalta de escolas em tempo integral, gravidez precoce, atritos com colegas e necessidade de trabalhar são desafios mais urgentesLer matéria
20/05/2024 21:00:09 País Linguagem neutra Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolasNorma previa responsabilizações civis e penaisLer matéria
16/05/2024 18:18:52 Política Coordenada pela SEEDUC Estado pode implementar Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão EscolarDiretrizes e ações da Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar será executada de forma Intersetorial e integradaLer matéria
14/05/2024 13:31:13 Política Decreto no DOE Governo do Estado abre inscrições para migração da jornada de trabalho de professores de 18h para 30 horas semanaisMudança será feita por etapas e os docentes podem se candidatar até o dia 28 de maioLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/03/2024 12:00:00 Política Para pessoas surdas Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdasAssunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Ler matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
08/03/2024 19:16:42 Política Crianças em creches Niterói tem 5 meses para matricular todas as crianças em creches Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda Ler matéria
23/02/2024 15:12:17 Rio Nenhum aluno fora da escola Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casosLer matéria
28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria
