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Encontramos 907 resultados para o termo Lei n

12/06/2026
11:34:34
País

Resgates cresceram 27% em 2025

Nova lei amplia combate ao trabalho escravo doméstico

Projeto garante seguro-desemprego por seis meses, prioridade em programas sociais e medidas protetivas semelhantes às da Lei a Penha

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10/06/2026
15:20:57
País

Segue para sanção de Lula

Senado aprova assistência especial para domésticas resgatadas de condição análoga à escravidão

Trabalhadores e trabalhadoras terão seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e proteção pela Lei Maria da Penha

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10/06/2026
09:47:37
Rio

À revelia do regimento interno

Serafini denuncia pressão do PL para retirar do PSOL presidência de Comissão de Servidores na Alerj

Deputado recorrerá à Justiça contra manobra, que coincide com denúncias contra o Master, o CredCesta e o superndividamento de servidores estaduais

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03/06/2026
09:13:05
Rio

Greve na Uerj

Em greve, servidores da Uerj apresentam demanda ao governo do RJ

Professores e técnicos pedem auxílios e plano de c

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26/05/2026
06:00:00
País

Exploração sexual

Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso

Texto define etapas para atuação integrada de rede de proteção

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25/05/2026
12:01:49
Comportamento

48 mil pessoas na fila

Cartórios de Notas do Rio de Janeiro registram quase 2.8 mil manifestações de doação de órgãos em dois anos

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população à manifestação formal de vontade para doação de órgãos

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23/05/2026
09:00:00
Saúde

Saúde mental

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito

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23/05/2026
08:00:00
País

Vagas não ocupadas

MEC lança Sisu+ para preencher vagas no ensino superior público

Inscrições para a etapa complementar do Sisu vão de 15 e 19 de junho

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20/05/2026
07:00:00
País

Prevenção e Combate

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual

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19/05/2026
16:17:55
Economia

Validação pelo site ou app

INSS passa a exigir biometria facial nos consignados a partir desta terça

Nova lei proíbe contratação por telefone ou procuração de terceiros; aposentdos e pensionistas terão mais tempo para pagar empréstimos

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