15/09/2023 14:10:58 Saúde Preservando a saúde do usuário Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privadosLocais devem ser licenciados por autoridade sanitáriaLer matéria
15/08/2023 09:00:00 País Violência na área rural Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais7ª Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira em BrasíliaLer matéria
06/08/2023 18:25:18 País A ser regulamentada desde 2018 Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivasHaverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isençãoLer matéria
21/07/2023 08:00:00 Política Atendimento prioritário Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangueDoador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferênciaLer matéria
19/07/2023 08:00:00 País Nova norma Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais MédicosNorma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acessoLer matéria
02/07/2023 14:58:59 Saúde Ecocardiograma fetal Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúdeLei prevê encaminhamento adequado, em caso de alteraçõesLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
22/06/2022 09:00:00 Política Com regras específicas Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípiosPoderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência.Ler matéria
30/04/2022 07:00:00 Comportamento Combate à violência Violência psicológica contra a mulher será tema de campanhaO objetivo da iniciativa é orientar a população e coibir esse tipo de prática no Rio de Janeiro.Ler matéria
