28/10/2024 07:16:55 País Promessa é dívida Carmen Lúcia promete resposta rápida à notícia-crime de Boulos contra TarcísioPresidenta do TSE considera incidente isolado, já encaminhado à Justiça, que não compromete a credibilidade do segundo turno, com 33 milhões indo às urnasLer matéria
18/10/2024 20:00:36 País Revista íntima STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídiosApesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamenteLer matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
25/05/2024 13:16:37 País Julgamento virtual STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018Ministros da Segunda Turma devem apresentar votos até 4 de junhoLer matéria
22/05/2024 08:57:07 Política Processo zerado STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenaçãoLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
04/10/2023 08:00:00 Economia Correção do saldo STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTSPauta do mês foi definida pelo presidente da CorteLer matéria
