07/07/2025 18:14:08 Política Autistas em aeroportos Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportosProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
24/06/2025 23:26:54 Política Cota para mulheres Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estataisTexto segue para sanção presidencialLer matéria
16/06/2025 09:00:00 Política Empréstimo consignado Aprovada autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/06/2025 07:00:00 Política Acessibilidade Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúdeProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
08/06/2025 18:00:21 Política Equiparação Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiênciaCondição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
25/05/2025 19:03:48 Política Violência doméstica Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguroPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado FederalLer matéria
24/05/2025 11:58:21 Política Remédios para autistas Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistasEstabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
02/05/2025 22:49:09 País Proposta do Governo Federal INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraudeProposta foi discutida em reunião com advogados da União nesta sexta (02)Ler matéria
07/04/2025 09:00:00 Comportamento Traumas de chuvas Sobreviventes contam traumas de temporais em Niterói após 15 anosSomente no Morro do Bumba, 200 corpos nunca foram encontradosLer matéria
07/04/2025 06:00:00 Saúde Mastectomia Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomiaPela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médicoLer matéria
