23/03/2024 08:00:00 País Vagas para recém-formados Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formadosProposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria
03/03/2024 08:00:00 Política Nova regra em pauta Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recargaAnatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regraLer matéria
29/02/2024 07:00:00 Política Diagnóstico de autismo Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismoMatéria segue para análise da CâmaraLer matéria
24/02/2024 16:16:35 Política Câmeras em uniformes policiais Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiaisMedida já é adotada em alguns estadosLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 15:49:59 Política Projeto volta à Câmara Senado aprova fim da “saidinha” de presos Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantidaLer matéria
19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
18/02/2024 08:00:00 Política Tuberculose Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculoseNo Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortesLer matéria