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Encontramos 535 resultados para o termo PSB

18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

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04/12/2025
14:46:00
País

Texto segue para votação final

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 obriga pagamento de 65% das emendas até julho

Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas com margem maior para acomodar gastos extraordinários

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30/11/2025
10:00:00
Política

Acesso prioritário

Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

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04/11/2025
20:24:36
País

Licença-paternidade

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Licença passará de 10 dias para 20 dias

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03/11/2025
10:00:00
Política

Isenção de IPI

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara

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31/10/2025
10:00:00
Política

Licença será ampliada

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira (30)

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20/10/2025
10:00:00
Política

Estruturas de lazer adaptados

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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16/10/2025
10:50:16
Polícia

Reocupação territorial

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

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05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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26/09/2025
19:17:45
Polícia

Bônus para matar

Retorno da "gratificação faroeste" gera reação de especialistas

MPF contesta aprovação na Alerj e professora da UFF alerta que gratificação "corrompe a polícia e fortalece o crime"

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