26/04/2024 06:00:00 Economia 30% a menos de imposto Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberaisAtividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumoLer matéria
25/04/2024 12:43:13 Economia Reforma tributária do consumo Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto SeletivoBebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributadosLer matéria
21/04/2024 07:00:00 Saúde Impostos sobre as bebidas Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicasCom aumento da tributação, instituto espera queda no consumoLer matéria
19/04/2024 10:00:00 Política Para regulamentar a profissão Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodadoProposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o temaLer matéria
15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria
10/04/2024 11:49:29 Política Mudanças Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículosProjeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao SenadoLer matéria
01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
19/03/2024 10:00:00 Política Motorista de aplicativo Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativoEsta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoLer matéria
04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria