15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
05/11/2022 07:04:57 País Decisão judicial STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiaisTema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparoLer matéria
22/10/2022 16:27:02 Comportamento 'E no sétimo dia, descansarás' Carmen Lúcia mantém condenação da Riachuelo por negar repouso semanalRede varejista foi ao STF para contestar hora extra e revezamento aos domingos para mulheresLer matéria
16/09/2022 20:36:56 País Seis etnias Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporalAs lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.Ler matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
20/06/2022 08:00:00 País Indenização milionária STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a UniãoUnião questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.Ler matéria
