19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
05/11/2022 07:04:57 País Decisão judicial STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiaisTema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparoLer matéria
22/10/2022 16:27:02 Comportamento 'E no sétimo dia, descansarás' Carmen Lúcia mantém condenação da Riachuelo por negar repouso semanalRede varejista foi ao STF para contestar hora extra e revezamento aos domingos para mulheresLer matéria
16/09/2022 20:36:56 País Seis etnias Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporalAs lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.Ler matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
20/06/2022 08:00:00 País Indenização milionária STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a UniãoUnião questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.Ler matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
10/02/2022 15:53:20 Política Decisão não admite recurso Justiça nega novo mandado de segurança a ex-governador do Rio Wilson Witzel recorreu de decisão do Tribunal Especial MistoLer matéria
