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Texto vai a sanção presidencial

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Proposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relator

Punições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação

Jogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no Senado

Eduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e Lula

Lista de monitorados, com parlamentares da CPI da Covid-19, ministros do Supremo e até Lira, da Câmara, veio a público com o levantamento do sigilo de investigações por Alexandre Moraes

Ações de adaptação devem estar ligadas às medidas de redução de emissão dos gases de efeito estufa

Dispositivo aprovado na CCJ do Senado reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas no serviço público

Proposta ainda passará por nova votação na comissão