26/08/2023 14:55:22 País Podem realizar o policiamento Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STFDecisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtualLer matéria
22/08/2023 06:00:00 País Contra a remoção STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de ruaGoverno federal tem 120 dias para elaborar plano de açãoLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
01/07/2023 13:34:10 Saúde Piso de Enfermagem STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor públicoPagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociaçãoLer matéria
30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
09/06/2023 14:52:23 Política Mandato na Câmara Federal STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de DallagnolMinistros do Supremo têm até as 23h59 de hoje (09) para votarLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria