14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
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19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
20/11/2023 13:26:55 País Combate ao crime organizado Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações CriminosasJulgamento começou em 2020Ler matéria
04/11/2023 12:00:00 País Ação trabalhista STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra PetrobrasProcesso tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhõesLer matéria
26/08/2023 14:55:22 País Podem realizar o policiamento Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STFDecisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtualLer matéria
22/08/2023 06:00:00 País Contra a remoção STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de ruaGoverno federal tem 120 dias para elaborar plano de açãoLer matéria
