26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
09/06/2023 14:52:23 Política Mandato na Câmara Federal STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de DallagnolMinistros do Supremo têm até as 23h59 de hoje (09) para votarLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
29/04/2023 10:44:06 País A favor das denúncias STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1Maioria já está formada para aceitar a denúnciaLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
29/03/2023 07:32:23 Comportamento Registro das informações Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguidoTema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STFLer matéria