22/10/2023 11:01:31 Política Terras indígenas Presidente Lula decide vetar marco temporalArtigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetorLer matéria
16/10/2023 11:07:26 País Sancionado pelo presidente Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentadoRenovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e ELer matéria
22/09/2023 08:00:00 Política Lei sancionada Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da MulherUm dos requisitos para receber o selo é ter uma política de ampliação da participação da mulher nos cargos da alta administração da empresaLer matéria
31/08/2023 16:52:52 Política Futuro do ensino em pauta UFF debate novo Plano Nacional de Educação com participação de senadoraTeresa Leitão traz experiência de Pernambuco para conferência virtual promovida pelo GRUPPE e pelo NUECLer matéria
08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
24/07/2023 10:00:00 Política Programa de Alimentos Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionadaA lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultoresLer matéria
22/07/2023 14:33:12 Política Teste escala M-chat Rio de Janeiro cria programa de descoberta precoce do autismoLei vai auxiliar na eficácia do tratamentoLer matéria
21/07/2023 08:00:00 Política Atendimento prioritário Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangueDoador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferênciaLer matéria
19/07/2023 08:00:00 País Nova norma Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais MédicosNorma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acessoLer matéria
13/07/2023 21:01:55 Política Habitação popular Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-tetoPresidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem usoLer matéria
