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18/07/2025 06:56:38 Rio Inconstitucionalidade material Liminar mantém Sambódromo sob controle da Prefeitura do RioLei estadual contestada por Eduardo Paes transferia para o Estado também o Piranhão, sede do Executivo da capitalLer matéria
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09/06/2025 08:34:33 País Direitos LGBTQIA+ Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticosLer matéria
25/04/2025 20:11:06 País Dificulta defesa jurídica STF considera inconstitucional uso abusivo de ações judiciais contra jornalistasAjuizamento de ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, constrangem jornalistas e órgãos de imprensaLer matéria
