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Em 2024, foram ao menos 5 absolvições ou transferências de corte

Adiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciárias

Decisão ocorreu após prefeitura do Norte Fluminense trocar empresa vencedora do pregão presencial para os serviços de manutenção das escolas e creches

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes

Sessão julgava medida protetiva para menina de 12 anos que se sentia assediada por professor da escola em que estudava

Projeto de Flávio Dino aperta critérios para definir periculosidade de presos preventivamente, com relatório favorável de Sergio Moro

Sala conta com estrutura e pessoas preparadas para o atendendimento

Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo (30)

Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças