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Encontramos 206 resultados para o termo oficializa

23/09/2025
13:45:55
País

Preso há um mês

O pesadelo de João Pedro

Em ano de vestibular, estudante perde aulas preso por crime que não cometeu

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16/09/2025
15:48:13
País

Justiça ainda que tardia

Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de Acari

Anotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadual

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10/09/2025
10:00:00
Saúde

Partos prematuros

Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

Norma legal entra em vigor daqui a 120 dias

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01/09/2025
06:00:00
Ziriguidum

Patrimônio imaterial

Intérpretes de sambas-enredo são declarados patrimônio imaterial

Lei 10.914/2025 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

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28/08/2025
06:45:48
Rio

Saco vazio não para em pé

Câmara do Rio é a primeira do Brasil a criar Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional

Foco é a mobilização social para o combate à fome, com iniciativas como a articulação com instituições de ensino

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26/08/2025
22:29:04
Política

Mudanças climáticas

Câmara do Rio sedia evento pré-COP30 com foco na atuação do Poder Legislativo para combater as mudanças climáticas

Ciclo de palestras e debates, dia 27 de agosto, integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW), iniciativa apoiada pela presidência da COP30

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23/08/2025
10:41:12
País

Segunda condenação

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

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18/08/2025
17:49:35
Geral

Acelerando negociações

Flamengo se movimenta com força no mercado: Emerson Royal próximo de chegar e Wesley a caminho da Roma

Rubro-Negro vive dias intensos de chegadas e saídas fora das quatro linhas do campo

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30/07/2025
12:03:02
Polícia

Segurança pública conectada

Rio integra forças de segurança para combate mais eficaz ao crime

Sisp entrará em operação nos próximos 90 dias

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24/07/2025
21:26:31
Ziriguidum

Carnaval no RJ

Desfile das escolas do Rio terá 18 jurados a mais no carnaval de 2026

Segunda a Liesa, mudança objetiva mais transparência

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