Resultado da Busca

O município está concedendo descontos sobre juros e multa de mora para contribuintes regularizarem estes débitos, com opções de pagamento à vista ou parcelado

Em 2025, foram registrados 6.904 casos

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

Modalidade corresponde a 0,01% das transações em janeiro

MEC justifica que população diminuiu e há maior eficiência escolar

Cidade sediará primeiro show da turnê pelo Brasil, no dia 14 de março

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Número de parcelas segue nove, para adolescentes do Ensino Médio regular, e quatro por semestre, oito no total, para alunos da Educação de Jovens e Adultos

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

Contemplados aguardam pagamento sem cronograma definido enquanto Prefeitura alega "fluxo administrativo normal"