Resultado da Busca

Texto segue para sanção presidencial

Texto também estabelece normas a serem cumpridas para que o serviço não seja considerado abusivo

Objetivo é facilitar a localização de doadores que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Redome

Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV.

O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.

Proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços

Medida entrou em vigor há um mês

Proposta retorna ao Senado.

Consultoria que monitorará negócio terá de provar experiência no setor

Segundo prefeito, medida é preventiva diante do aumento de casos