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Encontramos 176 resultados para o termo procuradora

04/03/2024
09:00:00
Política

Equidade de Gênero e Raça

Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda (4)

O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano em audiência na Comissão de Direitos Humanos

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20/02/2024
16:32:32
Rio

Trabalho escravo

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

Maria Moura era submetida a jornadas exaustivas e a cárcere privado

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16/12/2023
18:18:47
Rio

Novo desafio

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ

Eleito por aclamação, magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024.

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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31/10/2023
12:00:00
Comportamento

Crimes ainda sem respostas

Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista

Sentença Final na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem previsão de sair em 2024

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27/10/2023
06:00:00
País

Vagas limitadas para mulheres

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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05/10/2023
18:19:47
Comportamento

Respeito e igualdade

Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismo

Livro está disponível no site do órgão

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