19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/01/2026 18:28:36 Política Climatério Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:20:44 Política Avaliação odontológica precoce Aprovada exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbaisProjeto de lei continua em analise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
03/12/2025 22:43:28 Política Alienação parental CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parentalSe não houver recursos, projeto segue para análise do SenadoLer matéria
30/11/2025 10:00:00 Política Acesso prioritário Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUSProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
24/11/2025 10:00:00 Política Incentivo Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civilO texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no PlenárioLer matéria
17/11/2025 19:48:08 Saúde Regulamentação STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinalAGU pediu o novo adiamento ao SupremoLer matéria
