12/04/2026 23:37:14 País Sentença confirmada Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditaduraEx-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguiçãoLer matéria
11/04/2026 15:15:45 Rio Ex-PM condenado Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando IggnácioPena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anosLer matéria
06/04/2026 15:08:41 Rio Pão de Açúcar Sem Tirolesa Saiba como um movimento nascido nas redes sociais parou as obras num cartão postal carioca Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivosLer matéria
31/03/2026 21:32:49 Rio 'Vício insanável' Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de AçúcarEmpresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões por danos moraisLer matéria
30/03/2026 17:03:20 Comportamento 'Humilhações e ofensas' Supremo julgará recurso de modelo contra absolvição de estuprador em tribunal de Santa CatarinaCaso terá repercussão geral, anulando provas quando houver violação de direitos da vítima, como dignidade e honraLer matéria
25/03/2026 17:52:47 Polícia Militares presos Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitaçõesPrejuízo pode ultrapassar 25 milhõesLer matéria
23/03/2026 09:37:32 Polícia Defesa aponta erros nos laudos Júri abre julgamento de padrasto e mãe de Henry Borel pela morte do meninoVereador cassado, Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique Medeiros é acusada de omissão criminosaLer matéria
21/03/2026 16:02:54 País Violência RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulherDados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em CasaLer matéria
16/03/2026 14:02:52 País Irregularidades em Mangaratiba Dino reafirma que punição máxima para juiz é a perda do cargo, não a aposentadoria compulsóriaMinistro invoca Reforma da Previdência de 2019 para determinar afastamento definitivo de magistrado que cometa infração graveLer matéria
13/03/2026 14:50:17 Polícia Vingança e prova de força Júri condena chefe do tráfico em Belford Roxo por assassinato de PMCremilson Almeida de Souza, o Coroa, pegou 37 anos e seis meses como mandante; executor, Leonardo da Silva Oliveira foi sentenciado a 34 anos e seis mesesLer matéria
