31/07/2025 09:00:00 Política Cabos de energia Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefoniaPunição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusãoLer matéria
29/07/2025 15:49:26 Política Lavagem de dinheiro Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiroLei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionadaLer matéria
24/07/2025 22:06:29 País Fibromialgia Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o paísSíndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressãoLer matéria
22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
03/07/2025 12:19:22 País Veto derrubado Aposentados por incapacidade permanente ficam livres de reavaliações periódicas de saúdeLei promulgada na quarta (2/7) limita revisões a indícios de fraude ou erro na concessão de benefício previdenciárioLer matéria
02/07/2025 12:21:25 Saúde Teto da Previdência Vítimas da Zika terão pensão vitalícia e indenização por dano moral de R$ 50 milCongresso promulgou lei garantindo benefícios ampliados nesta quarta, depois de derrubar veto presidencialLer matéria
18/06/2025 12:28:09 País Da Zika à energia elétrica Após um ano sem análise, Congresso derruba onze vetos do presidente LulaNa mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSSLer matéria
18/06/2025 09:00:00 Política Vítimas da zika Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomadaDerrubada teve aval do presidente LulaLer matéria
28/04/2025 18:15:15 País Aprovados do CNU Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso UnificadoPrimeiras nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federaisLer matéria
24/04/2025 07:00:00 País Inscrições serão em junho CNU de 2025 deve ter 3 mil vagas e ao menos duas novas carreirasMinistra Esther Dweck prevê que inscrições começarão em junhoLer matéria
