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Presidente da Câmara recua, e projeto com urgência aprovada em 24 segundos não tem mais data para ir ao Plenário

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

Proposta deve ser votada na próxima semana

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

Imposto de 20% sobre importações de até US$ 50, pendurado pela Câmara na MP, divide senadores

TCU revela gasto em prevenção de R$ 0,39 para cada real desembolsado em resposta e recuperação

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos

Para pesquisadora, recursos irão mudar após tragédia no Rio Grande do Sul