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Encontramos 1560 resultados para o termo STF

17/10/2023
10:00:00
País

Condenados

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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06/10/2023
14:01:51
País

Estabilidade

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

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04/10/2023
08:00:00
Economia

Correção do saldo

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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02/10/2023
08:00:00
Política

Contribuição sindical em pauta

Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta de Comissão no Senado

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

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02/10/2023
07:24:57
País

Agenda pesada no home office

Lula recebe alta hospitalar antes do previsto, e retoma trabalho no Alvorada

Da residência oficial, presidente decide indicações para o Supremo e a Procuradoria Geral da República

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27/09/2023
06:00:00
País

Paridade de gênero

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

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26/09/2023
18:58:13
Política

Incitação ao crime de estupro

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

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