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Encontramos 1663 resultados para o termo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

31/10/2023
11:50:27
Rio

Mobilidade Urbana

Prefeitura de Niterói concede autorização para transferências de autonomias de táxis

Decreto Municipal dispõe sobre as regras para transferência do documento entre motoristas

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31/10/2023
08:00:00
País

Julgamento dia 8 de novembro

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias

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27/10/2023
06:00:00
País

Vagas limitadas para mulheres

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

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24/10/2023
06:00:00
País

Novas regras

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

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22/10/2023
11:01:31
Política

Terras indígenas

Presidente Lula decide vetar marco temporal

Artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetor

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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19/10/2023
07:52:10
País

Garantia de direito

STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintes

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19/10/2023
07:31:10
Rio

Parada do Orgulho LGBTI+ Rio

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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