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Aterramento faz parte do edital de licitação do Aeroporto Santos Dumont

Ministra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposição

Durante a estada e na volta da Bahia, apesar do boletim de ocorrência, sobraram reclamações dela nas redes sociais por serviços mal-prestados e pacote não executado na íntegra

Anteontem (11), a magistrada declarou que nada havia de errado com a decisão de manter Vinícius Teixeira em regime fechado, em Benfica

Presidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Tida como "cidadã", Carta encontra dificuldades para ser cumprida, devido a medidas regressivas como o teto de gastos

Na última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da Corte

Dois homens foram conduzidos para a delegacia após serem flagrados com itens suspeitos de furtos

O objetivo do encontro foi o de possibilitar a apresentação pública de projeto e dos resultados alcançados.